A Medida Provisória 927 de 22 de março de 2020, publicada em tempos de pandemia do Coronavírus, é mais uma verdadeira cena de filme de terror daqueles que estamos assistindo desde que o consórcio do golpe assumiu o poder central no Brasil.
Nesse contexto a MP publicada dia 22, que deveria trazer medidas emergenciais para dar suporte aos trabalhadores e trabalhadoras em situação precária, que deveria minimizar todo o caos em virtude da Covid-19 e que deveria assegurar empregos, salários, renda mínima aos desempregados e informais, dentre outros nesse período em que a população deve ficar e isolamento social, serve apenas para aprofundar a crise econômica, gerar insegurança e prenunciar uma convulsão social.
A MP decretada por Jair Bolsonaro radicaliza os efeitos nocivos da Reforma Trabalhista aprovada em 2017. Medidas que autorizam o descumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho, antecipação de férias ou concessão de férias coletivas com aviso de até 48 h, adoção de banco de horas com compensação em até 18 meses, e como se não bastasse, a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho que obrigará o trabalhador a ficar em casa sem salário e sem auxílio desemprego durante esse período de pandemia, são descabidas, irresponsáveis, injustas e, ouso até dizer, mortais para a classe trabalhadora.
Ainda no rol dos absurdos dessa publicação, os trabalhadores e trabalhadoras que forem contaminados pelo Coronavírus, não terão a garantia da caracterização de doença ocupacional ou acidente de trabalho. Isso afeta inclusive o direito à estabilidade de emprego provisória e à percepção do benefício previdenciário em virtude do afastamento do trabalho. Agora imaginem os trabalhadores e trabalhadoras que atuam na saúde, sua contaminação pela Covid-19 será inevitável e esse grupo de risco estará duplamente desprotegido também de acordo com essa Medida Provisória assassina.
Essa MP é fruto de uma mente doentia e ideologicamente deturpada, cuja preocupação principal é preservar o status e os lucros da classe dominante. Lembram da tal Carteira Verde e Amarela? É “ela” na veia!
De resto, a Medida Provisória não traz qualquer garantia de emprego ou, nenhuma medida que impeça novas dispensas ou demissões em massa nesse trágico momento que estamos vivendo.
Para atos e cenas de canalhice como essas, somente “atores” a altura para fazê-los.
Bolsonaro e Guedes protagonizam esse terror.
Canalhas! Canalhas! Canalhas!